O prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR) e o diretor-presidente da Fundação Vale, Sílvio Vaz, assinaram um Protocolo de Intenções, para o desenvolvimento de iniciativas entre a fundação e o município de Marabá nas áreas de gestão pública, infraestrutura urbana, habitação, organização urbana e rural, desenvolvimento social e econômico. O documento foi assinado em solenidade que aconteceu à noite, no Hotel Del Príncipe, reunindo diversas autoridades. A presidente da Câmara, vereadora Júlia Rosa (PDT), assinou o documento como testemunha do ato.

 

O mesmo protocolo foi assinado com outros nove municípios de áreas de influências, de projetos da mineradora no Estado, que este ano prevê investimento de R$ 10 milhões em projetos executivos nessas áreas. A expectativa da Vale é que, com os projetos executivos, os municípios garantam recursos federais e do Estado, para reduzir o déficit nesses setores, que ainda é muito grande.

 

Para o presidente da Fundação Vale, o protocolo mostra o caminho que todos buscam. Tanto Vale, como os municípios. “É uma junção de objetivos comuns, tanto da Vale, como da União, Estado e municípios”, resume. Segundo ele, é preciso a união de esforços, para se buscar melhorias à população. Sílvio ressalta que, não basta apenas se pensar no desenvolvimento econômico, é preciso também, paralelo a isso, buscar o desenvolvimento humano.

 

Esse protocolo, explica, visa exatamente isso. Buscar a união de esforços, para melhorar a infraestrutura urbana e qualidade de ensino, fazendo a qualificação de mão-de-obra. Essas ações, diz, serão feitas por meio do braço social da Vale, que é a fundação. Ela vai buscar parceiros para investir em educação profissionalizante, apoio técnico às pessoas que vão entrar no mercado de trabalho e infraestrutura urbana, com foco na área habitacional, que vai começar este ano.

 

De acordo com o presidente, a Fundação Vale vai entrar com todos os equipamentos sociais de todos os conjuntos habitacionais que forem construídos em parceria com a mineradora em suas áreas de operação. Ele explica que a parceria será através de repasse de verba ou realização dos projetos. No caso da habitação, a mineradora é uma das parceiras do projeto Minha Casa Minha Vida, do governo federal.  Vaz ressalta que existe em torno de R$ 50 milhões do Fundo Garantidor da Habitação destinado ao Pará, para ser aplicado nas áreas de atuação da Vale. Desses municípios, Marabá será o mais aquinhoado, segundo ele, que não soube informar quanto será destinado para cá. Justificou que, vai depender da demanda.

 

Na área da habitação, Sílvio esclarece que a Fundação Vale vai fazer os projetos executivos e custear os componentes sociais, que são a construção de escolas, creches e postos de saúde. Cada projeto é discutido com a prefeitura, como está sendo feito agora com Marabá, onde está previsto a construção de 5 mil casas do Projeto Minha Casa Minha Vida em parceria com a Vale. Em outros municípios, abaixo de 100 mil habitantes, a fundação vai custear R$ 2 mil por habitação, para família que tem renda inferior a um salário mínimo. Nessa faixa do plano, o governo federal entra com R$ 7 mil, o Estado com R$ 1 mil e Vale com R$ 2 mil.

 

Em Marabá, que tem uma população acima de 200 mil, a Vale só vai ser parceira no Minha Casa Minha Vida nos planos que inclui renda de até seis salário. O maior investimento será no de até três salários. Vaz adianta que agora no início de julho, a Vale vai realizar um evento em Marabá, reunindo as prefeitura de Canaã, Parauapebas e Marabá e Caixa Econômica Federal, para escolher as empresas que vão construir as casas.

 

Em Marabá, adianta o presidente, a verba do dos 10 milhões previstos para serem aplicados nos municípios da área de influência da Vale, serão investidos em educação, cultura e profissionalização. Na área de educação já está tudo certo para a implantação do projeto Estação Conhecimento, para atender mil crianças, onde será desenvolvido o Projeto Brasil Vale Ouro. O programa está gerando frutos no município de Tucumã, onde foi implantado há oito meses. Ele visa estimular a prática esportiva, preparando os atletas que se destacam, para participar de competições olímpicas.

 

Para o prefeito Maurino Magalhães, essa parceria com a Vale é importantíssima. Ele define como se fosse mais um governo. “É o governo Vale”, ressalta. Segundo ele, agora o município vai ter a colaboração da empresa não só em investimentos, mas também na busca de parceiros para sanar os problemas que o município enfrenta. Na avaliação dele, isso é um grande presente que o município ganha.

 

De acordo com o prefeito, essa nova forma de relacionamento da Vale com o município, acaba com aquele pensamento de que a mineradora só faz retirar a riqueza da região. “Agora ela é uma investidora do município”.

O prefeito adianta, que na área habitacional, das 5 mil casas previstas, ainda este ano serão construídas 1,3 mil, sendo 500 em Morada Nova, 300 em São Félix, 300 no Km 8, Nova Marabá, e 200 no bairro do Aeroporto, Cidade Nova. Maurino explica que o cadastro das pessoas a serem contempladas será coordenado pela Secretaria de Assistência Social da Prefeitura.

 

De acordo com o gestor, essa divisão vai beneficiar todos os núcleos habitacionais da cidade. Além desse em parceria com a Vale, o município também vai ter seu projeto próprio de moradias populares. Para isso, foi criado o Fundo de Habitação, que será gerido pela Companhia de Desenvolvimento Urbano, a ser criada. O plano do município será focado em loteamento, que vai beneficiar, inclusive, pessoas que não tem renda fixa. O preço dos lotes será de acordo com as condições financeiras da pessoa.

 

Maurino e Sílvio Vaz visitaram duas áreas que serão desapropriadas para construção de casas populares. Uma em Morada Nova e outra em São Félix. Também visitaram o terreno que a prefeitura doou para a construção do projeto Estação Conhecimento. Depois o prefeito e Vaz visitaram a área onde será construída a siderúrgica da Vale.