Um novo tempo. É assim que as autoridades políticas consideram o início do programa Terra Legal lançado em Marabá no Mutirão Arco Verde, no dia 19/06, no Ginásio Poliesportivo da Folha 16 e simultaneamente em Porto Velho-RO e Alta Floresta-MT. A governadora Ana Júlia Carepa, além dos ministros de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel e de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, além de diversas outras autoridades políticas da região, estiveram presentes no evento que teve a parceria da Prefeitura de Marabá.

 

Sendo o anfitrião, o prefeito Maurino Magalhães foi o primeiro a se pronunciar. O gestor lembrou que Marabá esteve no Arco do Fogo, já que está entre os 43 municípios com maior índice de desmatamento, porém com a chegada do “Terra Legal”, a história começa a tomar rumos diferentes.

 

Já a governadora Ana Júlia Carepa frisou que o desmatamento na Amazônia é resultado de uma política do passado, referindo-se ao tempo de colonização, onde as pessoas eram incentivadas a desflorestar. “Mas agora queremos utilizar essa riqueza com qualidade de vida. Hoje estamos vivendo um momento histórico, por que estamos lançando programas que regularizam a questão fundiária", disse a governadora.

 

O ministro Guilherme Cassel foi enfático ao dizer que o governo vai fazer uma regularização fundiária legal, descrevendo os serviços ofertados no Mutirão, tais como emissão de Licenciamento Ambiental, cadastros para pescadores, atendimentos previdenciários, entre outros. Ele acrescentou também que o programa Terra Legal tem a meta de regularizar, nos próximos três anos, 296 mil propriedades ocupadas por posseiros (ocupantes de terras) e que o processo de regularização fundiária foi desburocratizado e poderá ser concluído num prazo de 120 dias.

 

Através de teleconferência, o presidente Luis Inácio Lula da Silva, que participou da cerimônia em Alta Floresta, falou simultaneamente para os três estados. O presidente explicou que o desmatamento pode afetar as atividades econômicas do Brasil, como a venda de produtos para o exterior e citou a carne como exemplo. Os empréstimos internacionais também podem ser bloqueados afirmou Lula, que defende que a conscientização é uma as melhores saídas para combater esse problema na Amazônia.

 

“Temos que dizer para as pessoas que se houve um momento em que podíamos desmatar, agora desmatar joga contra a gente”. Ele ressaltou que a população terá acesso a programas de financiamento e a maquinário para produção. O Governo incentivará também os agricultores que recuperarem áreas degradadas com um subsídio de 100 reais mensais. O programa Terra Legal é do Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Arco Verde do Ministério do Meio Ambiente. Já neste ano, a expectativa é regularizar 90 mil posses em 93 municípios.