A adesão ao sistema de nota fiscal eletrônica segue sem qualquer problema em Marabá, que concluiu o modelo fiscal eletrônico no dia 30 abril deste ano. O município é o primeiro do Estado do Pará a implantar o sistema. Desde o dia 30, que não é mais aceito o modelo antigo de nota, que era impresso em gráfica. Avanço que o prefeito Maurino Magalhães considera um dos marcos dos primeiros meses do seu governo.

 

O sistema online possibilita a prefeitura o controle global sobre a fiscalização fazendária do município. O modelo eletrônico começou a ser implantado em agosto do ano passado. Mas ganhou impulso no governo Maurino, que acelerou o processo, possibilitando a conclusão do sistema em quatro meses de governo.

 

Até o dia 22/06, segundo o secretário de Gestão Fazendária, Karam El Hajjar, tinham sido inscrito no sistema 980 empresas e haviam sido emitidas 78 mil notas fiscais. Quem ainda não fez adesão ao sistema é só procurar a Secretaria de Gestão Fazendária, localizada no Departamento Geral de Administração – Divisão de Atendimento ao Público -, na Folha 32, Quadra 7, Nova Marabá.

 

Karam explica que a adesão é obrigatória. “É um processo irreversível. Todo prestador de serviço é obrigado a emitir nota eletrônica”, avisa. Ele esclarece que o processo é rápido e facilita a vida da empresa, além de garantir ao município o controle em tempo real dos tributos pagos e a serem quitados, o que não acontecia na velha forma de cobrança de imposto. “Nosso pessoal é altamente qualificado. Está preparado para tirar qualquer dúvida que a pessoa tenha sobre o sistema”, garante.

 

Ainda de acordo com o secretário, até agora não houve qualquer resistência ou reclamação sobre o modelo eletrônico. Quando a pessoa ainda fica na dúvida, retorna a secretaria e tira a dúvida que tinha, diz Karam, ressaltando que o município não aceita desculpas, caso alguns prestador de serviço, porventura, justifique que foi prejudicado, alegando que desconhecia o sistema.

 

Ele lembra que desde o ano passado vêm sendo realizadas reuniões para esclarecer as empresas sobre o modelo eletrônico, tirando dúvidas e ensinando como emitir as notas online. A prefeitura também teve o cuidado de divulgar na mídia, para informar a todos sobre a necessidade de fazer a adesão. “A gente faz as coisas com toda legalidade, para não deixar margens para reclamação”, observa Karam.

 

Segundo ele, hoje os grandes grupos empresariais que utilizam a nota fiscal de prestação de serviço já estão conectados ao sistema. “É um sistema que todos saem ganhando. É a modernidade chagando a Marabá”, salienta. Por ser um programa ligado à rede mundial de computadores, explica o secretário, foram tomados todos os cuidados para facilitar a vida do contribuinte.

 

Segundo ele, como em Marabá são grandes os problemas com sinal de Internet, foi criado o sistema offline, que beneficia, principalmente, as empresas que emitem um número grande de notas fiscais por dia. “É um sistema eletrônico também, que possibilita posteriormente transmitir os dados à prefeitura”, esclarece. “Nós disponibilizamos várias alternativas aos contribuintes e vamos continuar buscando maneiras de aprimorar o sistema”, garante, ressaltando, que o modelo de Marabá é semelhante ao de São Pulo, onde a nota fiscal eletrônica já tem 100% de adesão.

Ele adianta que esse é um caminho irreversível no mundo tributário, inclusive a Secretaria da Fazenda Estadual deve finalizar o seu programa em setembro deste ano. “Nós estamos nos adiantando, mostrando que Marabá caminha para ser exemplo de gestão no Estado e no Brasil”, prevê.